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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 20:40
Revelia voluntária do empregador pode caracterizar conluio entre as partes
Regional entendeu que houve a simulação, considerando o caráter preferencial dos créditos trabalhistas, e extinguiu o processo
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 16:30
Empregador deve respeitar liberdade de associação dos trabalhadores
Magistrada afirma que impedir a participação de empregados em assembléias sindicais significaria impedir que eles exerçam direitos inerentes à condição de sindicalizados
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 19:10
Recurso de revista. Justa causa. Bancário. Procedimento regulamentado pelo empregador.
Emissão de cheques sem fundos. Sanção. Gradação das penas.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 17:30
TRT determina inscrição de empregador devedor no Serasa e SPC
O trabalhador alega que realizou diversas diligências em busca de bens do executado, sem sucesso, e que a inclusão do nome do devedor junto aos órgãos de proteção ao crédito irá agilizar o alcance da prestação jurisdicional
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 18:50
Empregador é obrigado a depositar FGTS durante licença acidentária
De acordo com a legislação que trata do Fundo de Garantia, o depósito na conta vinculada do FGTS é obrigatório quando o empregado se afastar do serviço em decorrência de licença médica que teve como causa um acidente do trabalho.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 15:19
Trabalhador dispensado após ajuizar ação contra empregador receberá indenização
Empregado safrista foi dispensado, juntamente com outros colegas, por ter ajuizado reclamação trabalhista na qual pedia o pagamento das horas gastas no trajeto de ida e volta ao trabalho
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 13:06
Empregador tenta burlar direito à estabilidade com ameaça de despedida
Um pacto com a empregadora levou uma funcionária a rescindir contrato que lhe assegurara estabilidade no emprego, conquistada após oito anos ininterruptos de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 21 de Junho de 2010 - 01:00
Rescisão indireta. Falta grave do empregador. Não caracterização.
Enquadra-se no tipo legal o ato suficientemente grave praticado pelo empregador que venha a impossibilitar a continuidade do contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 07:01
Empregador não pode frustrar exercício do direito de greve
A 1ª Seção Especializada de Dissídios Individuais ? 1ª SDI acolheu o pedido formulado em mandado de segurança pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Belo Horizonte e Região.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 16:22
Empregador que se apropriar de gorjeta poderá ser preso
enquadra no crime de apropriação indébita o caso em que o empregador que se apropria - mesmo que
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 12:56
Empregado agredido fisicamente por empregador recebe indenização por danos morais
Com esse posicionamento, a Turma manteve a condenação da empresa reclamada a pagar ao reclamante indenização por danos morais, apenas reduzindo o valor arbitrado.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 09:40
Sem comprovar culpa do empregador, vítima de hepatite perde ação
A condenação do TRT supôs a ocorrência de culpa e, com base nisso, a presunção da existência de nexo causal.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 09:58
Contrato nulo não retira a responsabilização civil do empregador
Os direitos que, embora associados à relação contratual nula exorbitem a esfera tipicamente trabalhista, devem ser plenamente assegurados aos trabalhadores.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Indenização de seguro em grupo, contratado pelo empregador.
Litígio entre empregado e seguradora. Incompetência da Justiça do Trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Junho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2009 - 12:07
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Array Publicado em 2009-04-24T04:00:00+00:00